As obras foram apreendidas em uma importação irregular em outubro de 2019, no Porto de Navegantes em Santa Catarina
A Receita Federal doou no começo de setembro um lote de obras de arte para o Museu de Arte Murilo Mendes de Juiz de Fora/MG por meio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O lote, constituído de oito trabalhos de artes visuais de representativos artistas da arte brasileira, foi apreendido pela Alfândega no Porto de Itajaí/SC.
A apreensão aconteceu em outubro de 2019 e as obras de arte estavam com uma carga com falsa declaração de conteúdo proveniente dos Estados Unidos. Ao verificar a carga, que tinha como conteúdo declarado partes e peças de automóveis, os servidores da Receita Federal localizaram quatro obras do artista japonês Manubu Mabe, e quatro obras de artistas brasileiros: uma pintura de Aldemir Martins, uma tela de Emmanuel Cunha Nassar e duas obras feitas de materiais plásticos sobrepostos de Vik Muniz.
A legislação define que o IBRAM será notificado pela Receita Federal sobre mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de que se trate de bem de valor cultural, artístico ou histórico. O lote aprendido pela Receita Federal passou por vistoria técnica de funcionários do MAMM em Juiz de Fora que atestaram sua veracidade e estão em ótimo estado de conservação.
Fonte: Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal – Sacin
