Fecomércio SC apoia projeto para corrigir isenção de imposto de importação
Fecomércio SC apoia projeto para corrigir isenção de imposto de importação

Fecomércio SC apoia projeto para corrigir isenção de imposto de importação

A Fecomércio SC é uma das instituições apoiadoras do relatório de autoria do deputado Átila Lira ao Projeto de Lei (PL) 914/24, do Poder Executivo, que institui o Programa Mover. No relatório, o deputado trata da reoneração de importação para produtos de até 50 dólares, visando equalizar as condições tributárias entre a produção nacional e as importações, garantindo maior competitividade e justiça fiscal no país.

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“A desigualdade na tributação entre a produção nacional e as importações é um problema que precisa ser enfrentado com urgência. Atualmente, empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária média de 45%, enquanto produtos importados via plataformas internacionais pagam significativamente menos”, destaca o presidente da Fecomércio SC, Hélio Dagnoni.

Fecomércio SC apoia projeto de lei para corrigir isenção de imposto de importação
Fecomércio SC apoia projeto de lei para corrigir isenção de imposto de importação

A proposta do deputado busca corrigir essa distorção, garantindo uma tributação mais justa e equilibrada para o setor produtivo nacional. Além de promover a competitividade das empresas brasileiras, a medida visa também a preservação de empregos e o aumento da arrecadação fiscal do país.

O relatório segue em tramitação na Câmara dos Deputados e tem recebido apoio de diversos setores produtivos e entidades representativas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Fecomércio SC

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