Bom Dia SC – A Prefeitura de Joaçaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinou na ultima quinta-feira (29) o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, em parceria com o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba, e com a interveniência do Ministério Público de Santa Catarina, representado pela 3ª Promotoria de Justiça do município.
O acordo tem como objetivo estruturar, regulamentar e manter o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência (GHAV), uma iniciativa voltada à conscientização, à reflexão e à responsabilização de homens envolvidos em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A proposta busca promover a desconstrução de estereótipos de gênero e de padrões de relacionamentos violentos, por meio de atividades pedagógicas e reflexivas que estimulem mudanças de comportamento e contribuam para a prevenção de novas ocorrências. O trabalho também fortalece a articulação entre os órgãos do Sistema de Justiça e a rede municipal de atendimento.
Para a Secretária de Assistência Social, Sandra Pacheco, a formalização do acordo representa um avanço importante na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. “Esse acordo fortalece o trabalho integrado entre a Assistência Social, o Poder Judiciário e o Ministério Público, permitindo que possamos desenvolver uma atuação mais estruturada na responsabilização dos homens autores de violência. Acreditamos que a reflexão, a conscientização e a mudança de comportamento são fundamentais para prevenir novas situações de violência. É um trabalho que exige comprometimento e união entre as instituições, sempre com o objetivo maior de proteger as mulheres e fortalecer a rede de atendimento”, destaca Sandra.
A execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que realizará o acolhimento dos homens encaminhados judicialmente e uma avaliação técnica para verificar a adequação à participação no grupo.
Cada ciclo contará com, no mínimo, 10 encontros, com grupos de 8 a 20 participantes. Durante as atividades, serão trabalhadas questões relacionadas às relações de gênero, equidade, respeito aos direitos humanos e responsabilização pelas atitudes de violência.
O acordo também estabelece as atribuições de cada instituição, os procedimentos de encaminhamento e acompanhamento dos participantes, além de medidas para garantir o sigilo das atividades e a proteção dos dados envolvidos.
Joaçaba amplia políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica
Com a iniciativa, Joaçaba amplia a articulação das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, investindo não apenas na proteção e no acolhimento das vítimas, mas também em estratégias de responsabilização e prevenção, contribuindo para a construção de relações mais respeitosas e de uma sociedade livre de violência.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Joaçaba
