Os Estados Unidos da América e a Eleição Presidencial

Em primeiro lugar, nos Estados Unidos da América, o processo de escolha do presidente e vice-presidente não segue o modelo de eleição direta praticado por muitas democracias ao redor do mundo. Ao invés disso, o país adota um sistema complexo conhecido como Colégio Eleitoral. Este sistema, criado pela Constituição dos EUA em 1787, tem gerado debates ao longo dos anos, com alguns defendendo sua preservação e outros criticando sua eficácia e a forma como pode distorcer a vontade popular.

Em última análise, no regime político estadunidense, o Presidente da República não é escolhido diretamente pelos votos da população, mas sim por meio de representantes eleitos que compõem o Colégio Eleitoral. Cada estado possui um número de eleitores proporcional ao tamanho de sua população, com o total de votos eleitorais sendo 538. Para vencer a presidência, um candidato precisa obter a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, ou seja, 270 votos.

Esse processo é uma forma de eleição indireta, onde os eleitores votam em delegados (ou eleitores) que, por sua vez, são responsáveis por escolher o presidente. Embora o voto popular, ou seja, o voto direto dos cidadãos, seja realizado em cada estado, ele não tem efeito direto sobre a eleição do presidente. Em vez disso, ele determina quais candidatos os delegados do Colégio Eleitoral devem apoiar.

O Colégio Eleitoral foi estabelecido pelos fundadores da República Americana como um compromisso entre uma eleição direta popular e a escolha pelo Congresso.

Na época da fundação do país, existia uma desconfiança em relação ao povo em geral, que se acreditava não estar suficientemente informado ou preparado para tomar decisões políticas tão importantes como a escolha do presidente. Assim, optou-se por uma eleição indireta, onde eleitores escolhidos pelos estados seriam responsáveis pela escolha final.

O Colégio Eleitoral também foi pensado para equilibrar os interesses das diferentes regiões e estados do país. Na época da sua criação, os estados menores temiam ser dominados pelos estados mais populosos, por isso, o sistema foi concebido para garantir que os estados menores tivessem uma voz mais forte do que teriam em um sistema de voto popular direto.

Com o curso do tempo, o sistema de eleição indireta passou a ser alvo de críticas, especialmente em eleições onde o vencedor do voto popular não foi eleito presidente. Um dos exemplos mais notáveis disso ocorreu nas eleições de 2000, quando Al Gore, apesar de ter obtido mais votos populares do que George W. Bush perdeu a eleição devido ao sistema do Colégio Eleitoral, após uma disputa controversa na Flórida. Outro caso similar aconteceu em 2016, quando Hillary Clinton recebeu mais votos populares que Donald Trump, mas foi derrotada no Colégio Eleitoral, resultando em seu não reconhecimento como presidente.

Esses episódios geraram discussões sobre a validade do Colégio Eleitoral e sobre a sua capacidade de refletir fielmente a vontade do eleitorado. Para muitos críticos, o sistema viola o princípio da igualdade de voto, pois a votação em alguns estados tem mais peso do que em outros, dada a forma como os votos eleitorais são distribuídos.

 Em estados com grande concentração de eleitores, como Califórnia e Nova York, os votos individuais têm um peso menor do que em estados menores, como Wyoming ou Vermont, que têm menos eleitores, mas proporcionalmente mais influência no resultado.

Conquanto as críticas, o sistema do Colégio Eleitoral também tem seus defensores, que argumentam que ele garante a representatividade das regiões menos populosas, evitando que candidatos se concentrem apenas em áreas densamente povoadas, como grandes cidades. A distribuição desigual de votos no Colégio Eleitoral também tem a vantagem de incentivar a diversidade de estratégias eleitorais, já que candidatos precisam considerar as necessidades de estados com diferentes características econômicas e demográficas.

Ademais disso, a eleição indireta no sistema do Colégio Eleitoral pode funcionar como uma rede de segurança contra possíveis fraudes ou erros no processo de contagem de votos, uma vez que os delegados têm a liberdade, embora raramente a exerçam, de alterar sua escolha em casos excepcionais.

Nos últimos anos, houve discussões sobre a possibilidade de reformas no sistema eleitoral dos Estados Unidos. Alguns defendem a abolição do Colégio Eleitoral e a adoção de uma eleição presidencial direta, onde o presidente seria escolhido pelo voto popular nacional. Essa proposta tem ganhado apoio, principalmente em um contexto de crescente insatisfação com os resultados do sistema indireto.

Outros sugerem modificações mais sutis, como a adoção do sistema de “voto proporcional” no Colégio Eleitoral, onde os votos eleitorais seriam distribuídos de maneira proporcional aos votos populares em cada estado, em vez de o vencedor do estado levar todos os votos eleitorais. Embora tais reformas não tenham sido executadas até o momento, elas continuam a ser discutidas em vários círculos políticos.

A eleição presidencial indireta nos Estados Unidos, por meio do Colégio Eleitoral, é um dos sistemas mais singulares e debatidos no mundo democrático. Enquanto oferecem um mecanismo de proteção para as regiões menos populosas, também gera críticas por não refletir diretamente a vontade do povo, como evidenciado pelos casos em que o candidato com mais votos populares não foi eleito.

Por final, o debate sobre a reforma ou a abolição do sistema continua a ser um tema importante na política americana, com implicações significativas para o futuro da democracia naquela República.

Prof. Dr. Adelcio Machado dos Santos
Jornalista (MT/SC 4155)