Bom Dia SC – Por maioria de votos, os vereadores de Joaçaba mantiveram o veto do prefeito ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026. A votação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (12). O projeto, de autoria conjunta entre a vereadora Rita Weiss e o vereador Ricardo Menezes, atualmente licenciado do Legislativo, propõe a regulamentação do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual no município.
Segundo a vereadora Rita Weiss, a proposta surgiu a partir da necessidade de estabelecer regras para o uso desses equipamentos, diante de situações que vêm sendo observadas no trânsito de Joaçaba.
“Percebemos que existem muitos adolescentes dirigindo essas motinhas elétricas. Também vemos adolescentes e adultos utilizando os equipamentos sem capacete e trafegando na contramão das vias da nossa cidade. Em conversa com a Polícia Militar e com a população, identificamos a necessidade de regulamentar o uso desses equipamentos no município”, explicou a vereadora Rita.
Veto mantido
O veto foi mantido por cinco votos. Durante a mesma sessão, o vereador Leandro Sarto sugeriu que o projeto seja novamente apresentado, levando em consideração os pontos apontados pelo Poder Executivo como inconstitucionais. A sugestão foi acolhida pelos demais vereadores.
Para Rita Weiss, a intenção é retomar a discussão e buscar uma alternativa que permita regulamentar o uso desses equipamentos o quanto antes. “Nosso interesse é regulamentar este assunto o mais breve possível, para que a utilização desses equipamentos possa ser monitorada e, assim, sejam evitados possíveis acidentes”, ponderou a vereadora.
A nova proposta deverá considerar os apontamentos apresentados pelo Poder Executivo no veto, com o objetivo de adequar o texto à legislação vigente e avançar na regulamentação do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e demais equipamentos de mobilidade individual em Joaçaba.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Joaçaba
