Atuando como líder da bancada do PL e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz avaliou o ano parlamentar de 2021 como de grande produtividade e avanços legislativos, além da intensa atividade política. Tanto em plenário como nas demais comissões permanentes da Alesc em que é titular, Naatz procurou direcionar suas ações, discursos, recursos de emendas e projetos de lei em favor do desenvolvimento regional, turismo, meio ambiente e outros setores prioritários como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.
Durante o ano de 2021, o deputado Ivan Naatz também atuou como presidente do bloco brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul-UPM, promovendo encontros e ações de integração com objetivos legislativos comuns entre Santa Catarina e os demais estados brasileiros por meio de seus representantes.
Entre as mais de 100 proposições apresentadas, incluindo projetos de lei, um dos principais aprovados este ano é o que cria regras para definição de municípios de interesse turístico como forma de facilitar a destinação de recursos públicos e privados para fortalecimento e profissionalização do setor, além de gerar movimentação econômica regional. O projeto, já sancionado pelo governo e transformado em lei, estipula que, para tanto, o município deve obter o reconhecimento por órgão público ou entidade privada do setor de turismo e também ter a atividade como uma das suas principais fontes de arrecadação.
Turismo Regional
Apontado como igualmente importante para o crescimento do turismo regional foi a aprovação do projeto de Naatz, agora também lei estadual, que institui e oficializa a Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense abrangendo os municípios que integram o Vale do Rio Tijucas e região, buscando ainda o fortalecimento estrutural e divulgação oficial do turismo religioso e atrações paralelas do segmento nestas comunidades. Na mesma direção de ampliar as opções da economia turística do estado, Ivan Naatz propôs ainda durante este ano, o projeto de lei, em tramitação, que visa o incentivo e regulamentação da implantação de recifes artificiais em Santa Catarina, iniciativa que tem o apoio e parceria do governo federal e da Santur como forma de ampliar o turismo náutico e de mergulho de observação, aliado à sustentabilidade da fauna marinha.
PALESTRAS REGIONAIS – Diversas palestras, reuniões e audiências públicas realizadas via Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc , coordenadas pelo presidente Ivan Naatz, nas principais regiões do Estado, trataram do incentivo e orientação à estruturação e profissionalização do turismo via análise da arrecadação do chamado ICMS turístico, oriundo destas atividades, bem como também foram debatidas a resolução de questões ambientais regionais relevantes que podem influir no turismo sustentável.
Ainda no setor ambiental, o deputado Naatz também participou como convidado do governo brasileiro, da Conferência Mundial do Clima, a COP-26, em Glasgow, na Escócia, onde discutiu e trouxe subsídios para alternativas de produção de energia limpa, como é o caso do chamado “hidrogênio verde” e que será objeto de debates via Comissão do Meio Ambiente ao longo do ano de 2022.
RECURSOS – Contatos do deputado Naatz em Brasília no ano parlamentar de 2021 também encaminharam projetos e recursos para diversas regiões do estado junto à bancada federal catarinense, principalmente na área da saúde, educação e obras de infraestrutura.
Naatz teve ainda participação nas sugestões ao projeto de lei de parlamentares catarinenses aprovado no Congresso Nacional que transferiu para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. Ao longo do ano, o deputado também proferiu diversas palestras regionais como forma de orientação aos municípios e câmaras de vereadores sobre os detalhes e encaminhamentos desta nova legislação, assim como foi um dos relatores na Alesc da reforma do Código Ambiental Catarinense, já concluída e aprovada, e quando defendeu crescimento econômico com sustentabilidade ambiental.
EDUCAÇÃO – Na área educacional, Ivan Naatz é autor de projeto, ainda em tramitação, que obriga o aluno responsável pelos danos, ou seus pais, a pagarem pelos prejuízos causados por atos de vandalismo no ambiente escolar com objetivo de diminuir os crescentes atos de vandalismo nas escolas públicas de Santa Catarina, onerando indiretamente o contribuinte. Ao longo do ano, o deputado Naatz também cobrou de forma sistemática do governo obras urgentes de reformas em mais de 300 escolas da rede estadual.
LIVRO – Entre outras atividades, durante o ano, como a participação decisiva da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na liberação gradativa do setor de eventos e parques aquáticos diante da pandemia, o deputado Ivan Naatz também marcou o final de suas ações de 2021 com o lançamento do livro “CPI dos Respiradores”- O maior caso de fraude e corrupção do Estado de Santa Catarina”, onde reuniu legislação, detalhes da investigação e depoimentos da polêmica compra dos equipamentos por parte do governo do Estado, em 2020, com pagamento adiantado de R$ 33 milhões e sem garantia de entrega, objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual foi proponente e relator.
Grande parte da publicação está sendo distribuída às bibliotecas públicas e acadêmicas das universidades, bem como às Câmaras de Vereadores como fonte pedagógica de consulta, já que também detalha a natureza jurídica e a forma de instalação das CPIs, “instrumento importante, constitucional e democrático do parlamento brasileiro para investigação e fiscalização do poder executivo” e que, no caso dos respiradores, o relatório final serviu de base para o segundo processo de impeachment do governador do Estado Carlos Moisés e da denúncia em andamento por parte do Ministério Público de Santa Catarina com relação aos principais envolvidos na histórica fraude aos cofres públicos.
“São algumas das nossas principais ações num ano muito produtivo e de intensa atividade, as quais pretendemos ampliar ainda mais em 2022, sempre com foco também na missão parlamentar de fiscalizar e cobrar do governo o que é justo para os contribuintes e para a melhoria da qualidade de vida dos municípios catarinenses, objetivos principais de nosso mandato”, resumiu Ivan Naatz . Na área política-partidária, o deputado confirmou que é pré-candidato à reeleição e que atuará fortemente na coordenação de esforços do seu partido, o PL, para a eleição do senador Jorginho Mello como governador do Estado e na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Ivan Naatz
Leia Também: Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar
https://bomdiasc.com.br
@bomdiasantacatarina
