Perspectivas e busca de soluções para uma gestão provisória municipal do Centro de Eventos de Balneário Camboriú até que se conclua efetivamente o processo de licitação da concessão privada do equipamento pelo governo do Estado, foi o tema principal de uma reunião-debate que aconteceu na última quinta-feira ( 19), na sede do Sindilojas do município, reunindo o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Ivan Naatz (PL) e lideranças do trade turístico e econômico da cidade, além de vereadores, secretários municipais e representantes de outras diversas entidades de classe.
O objetivo foi o de reunir ideias e sugestões no sentido de contribuir para destravar a burocracia e agilizar o processo de licitação do governo do Estado, atualmente suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suspeita de irregularidades no único consórcio de empresas que se inscreveu, bem como buscar formas de tornar atrativo o equipamento para empresas nacionais e internacionais do setor de eventos, caso seja necessário uma nova licitação.
Ao final do encontro, que teve a participação ainda do prefeito de Balneário Camboriú, Fabricio de Oliveira (Podemos) e do secretário de Turismo do município Geninho Góes, ficou definida a formação de um grupo de trabalho integrado por representantes da prefeitura, do trade turístico local e da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, que vai atuar na defesa, junto à Santur, de um proposta de gestão municipal provisória do Centro de Eventos, até que seja definida a questão do processo licitatório à iniciativa privada.
A mobilização do grupo, que já marcou nova reunião para o dia 13 de setembro, incluindo um ato simbólico de abraço ao Centro de Eventos como forma de chamar a atenção do governo estadual para agilizar o processo , vai priorizar também a busca de recursos alternativos para manutenção do equipamento e a elaboração de um calendário referencial de eventos anuais que possa contribuir como subsídio para eventual nova licitação mais adequada à realidade local e regional.
UNIÃO POR ALTERNATIVAS – O presidente da Comissão de Turismo da Alesc, deputado Ivan Naatz, que no primeiro semestre do ano havia antecipado o debate com reuniões no colegiado envolvendo autoridades do governo sobre as suspeitas de irregularidades, analisou que o momento agora é de união do trade turístico com o governo municipal no sentido de buscar alternativas até que a situação legal do processo de concessão se resolva entre o Governo – Santur e o Tribunal de Contas. “A grande preocupação é o fato de termos um grande centro de eventos, o maior do Sul do país, com mais de R$ 140 milhões de investimentos públicos e paralisado. enquanto a retomada do setor já está acontecendo e quem perde em movimentação econômica é o trade turístico da cidade e região”, afirmou Naatz .
A obra do Centro de Eventos de Balneário Camboriú foi entregue “simbolicamente” em dezembro de 2018 com 97% a edificação concluída e com investimentos de recursos públicos federais, do estado e do município que chegaram a mais de R$ 142 milhões, incluindo aditivos contratuais. Em 2020, foi realizado a primeira tentativa de licitação da concessão à iniciativa privada, sem sucesso por falta de interessados. Na segunda licitação, entre os meses de maio e junho últimos, apenas um consórcio de empresas regionais participou, mas o processo acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por suspeitas de irregularidades na comprovação da capacidade técnica e de experiência de uma das empresas integrantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Ivan Naatz
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