Os municípios de Herval d’Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, para o Poder Judiciário, que trata a todos como iguais, essa pequena parcela de habitantes catarinenses tem o mesmo valor e recebe atenção como todos os demais. Por isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) investe em um novo prédio do Fórum da Comarca, denominado Fórum Juiz Jovelino Savi. A inauguração virtual ocorreu nesta quinta-feira (17). A primeira neste formato na história de 128 anos da Justiça estadual.
novo local trará um grande impacto na vida dos servidores
Assim como todos os outros 293 municípios catarinenses também têm demandas para resolver, muitas delas urgentes e que exigem a melhor estrutura de trabalho possível. O presidente do Judiciário, desembargador Ricardo Roesler, diz que o antigo Fórum da Comarca de Herval d’Oeste não era mais compatível com as cidades, a região e com os profissionais que atuam na prestação jurisdicional. Na unidade tramitam cerca de 12 mil processos e atuam 36 servidores, estagiários e terceirizados. “Os profissionais e toda sociedade merecem um atendimento e local mais adequados. É com esse foco que empregamos nossos recursos, mesmo nessa situação de excepcionalidade que vivemos”, completou Roesler.
A sede anterior, instalada em 7 de novembro 2003, funcionava em um edifício misto, com salas comerciais e residenciais, no centro de Herval d’Oeste. O acesso ao quarto andar era feito por escadas e quando alguém precisava usar o elevador havia a necessidade de um agendamento prévio porque era o mesmo usado pelos moradores. Isso comprometia a segurança do Fórum, das salas comerciais e de quem residia no prédio. Com o espaço pequeno, não havia celas e as sessões do Tribunal do Júri tinham que ser feitas em outros locais, como na Câmara de Vereadores e na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Joaçaba.
Com a mudança, haverá Salão do Júri próprio, o que facilitará um andamento mais rápido das sessões que ainda estão pendentes. Há acessibilidade para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais, elevadores, banheiros adaptados e salas de espera em todos os andares. Também possui espaços mais amplos e arejados para receber os servidores e jurisdicionados em ambientes mais saudáveis. O maior número de salas de audiências permitirá mais atos processuais simultâneos.
Para a diretora da comarca de Heval d’Oeste, juíza Luisa Silvestri Rinaldi, estar nesse novo local trará um grande impacto na vida dos servidores, que com certeza se sentirão mais seguros e motivados. “Isso irá refletir na qualidade de trabalho, produtividade e prestação jurisdicional”, observa. A magistrada creditou a conquista a muitas pessoas, entre elas os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderes Executivo e Legislativo e, especialmente, aos servidores da comarca. “A mudança aconteceu em meio à pandemia e em nenhum momento paramos nosso trabalho. Sou grata a todos pelo empenho”.
Entre os que lutaram para que houvesse o avanço e melhoria do sistema judiciário da região está o senador Jorginho Mello. “Herval d’Oeste e Erval Velho ganham um local privilegiado, descente, organizado, silencioso e em ponto estratégico. Ouso sugerir ao TJSC que compre esse imóvel porque as instalações ficaram maravilhosas”, afirmou o político.
Sede própria ainda mais moderna, confortável e sustentável
Esse foi apenas o primeiro passo para a modernização. Para dar maior qualidade e conforto aos magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores e a comunidade, o Judiciário catarinense irá construir uma sede própria para a comarca de Herval d’Oeste. Essa obra está em fase de licitação para escolha da construtora. A expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados no primeiro trimestre de 2021 e executados em 18 meses.
O diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, Everton Tischer, diz que o projeto foi concebido com estrutura arquitetônica voltada à área judicial. Entre os aspectos, cita a eficiência energética com equipamentos de baixo consumo; sustentabilidade, com o aproveitamento de água da chuva para o consumo diário, e cobertura verde para diminuir a insolação sobre o prédio.
“Também serão usados materiais mais flexíveis, que possam ser alterados ao longo do tempo permitindo a adequação dos espaços à prestação jurisdicional. A ideia é de que esses materiais sejam extremamente duráveis e tragam um baixo custo de manutenção predial”, destaca.
Assim, as pequenas Herval d’Oeste e Erval Velho estarão ainda mais gigantes, com uma estrutura digna e à altura da importância que representam em todo o Estado de Santa Catarina. Conheça as novas instalações da comarca de Herval d’Oeste, que fica na Atílio Pagnoncelli, 121, no Centro. https://www.youtube.com/watch?v=ihfRNKwcDls
Fonte: Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
