O Projeto OAB Por Elas oferece assessoria jurídica gratuita para os casos em que as vítimas registrarem o boletim de ocorrência junto à delegacia
Dados da secretaria de Estado da Segurança Pública revelam que somados os registros da Vara Criminal de Joaçaba e da Vara Única de Herval d’ Oeste, foram 25 casos de violência contra a mulher nos meses de março e abril deste ano de 2020. Só em maio esse número saltou para 30 registros.
“Porém, embora possa não parecer, é um número muito pequeno”, observou a atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Joaçaba, Elisangela Schaitel ao participar, de forma virtual, da sessão da Câmara de Vereadores de Joaçaba na noite de terça-feira (4).
feito pela vereadora Disnéia De Marco/Foto: Assessoria
“Isso não representa a real quantidade de casos de agressões à mulher se acompanharmos, por exemplo, as ocorrências informadas pelo boletim policial diário da radio local. Notícias relacionadas ao tema são corriqueiras, ocorre que, alguns casos atendidos pela Polícia Militar não se transformam em inquéritos”, esclareceu a advogada Elisangela que esteve na sessão para falar sobre o Projeto OAB Por Elas que visa, justamente, amparar as mulheres vitimas de agressão doméstica e familiar.
Elisangela e os advogados Bruno, Janaína e Priscila, atenderam a um convite feito pela vereadora Disnéia De Marco. “Trata-se de uma iniciativa louvável. Uma alternativa para mulheres que não tem condições de enfrentarem sozinhas a situação, que tem dificuldades para fazer a denúncia e dar andamento ao caso”, avaliou a vereadora.
Assessoria Jurídica Gratuita
O Projeto OAB Por Elas oferece assessoria jurídica gratuita para os casos em que as vítimas registrarem o boletim de ocorrência junto à delegacia. Auxiliando, por exemplo, em ações na área da família, como divórcio dissolução de união estável, guarda, alimentos, investigação de paternidade, entre outras. O projeto tem parcerias com a Polícia Civil, com o Batalhão da Polícia Militar de Herval d’Oeste e com o Poder Judiciário da Comarca de Joaçaba. Denúncias, além da delegacia de Polícia, podem ser feitas ainda pelos contatos: (49) 3521-3214, (49) 99829-7066 ou via e-mail pelo endereço oabjoacaba@softline.com.br
Meta é conseguir uma Casa de Acolhida
Os membros do projeto buscam parcerias com o poder público e com iniciativa privada para implantar uma Casa de Acolhida. “O fato de não ter para onde ir faz com que muitas mulheres, que por vezes são dependentes financeiramente de seus parceiros, desistam de formalizar a denúncia e prossigam sendo vítimas da violência. Ter um espaço de acolhida é nosso maior anseio no momento”, frisou Elisangela.
Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores
