Iniciativa do MPSC, da Federação Catarinense de Futebol e da SC Clubes prevê ações de prevenção, acolhimento às vítimas, capacitação e canais de denúncia para enfrentar práticas discriminatórias nos estádios
Bom Dia SC – Preconceitos, discriminações e violências não podem ser tratados como parte do esporte. Em um ambiente que deve promover respeito, inclusão e convivência, práticas como racismo, homofobia, sexismo e outras formas de intolerância precisam ser prevenidas, combatidas e punidas. Com esse propósito, foi apresentado nesta sexta-feira (17/7) o Projeto Preconceito Zero, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e da Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SC Clubes).
Idealizado pelo Grupo de Trabalho Permanente de Enfrentamento ao Racismo e Outras Formas de Intolerância, o projeto foi criado para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias no ambiente esportivo catarinense, especialmente nas competições de futebol, por meio de ações educativas, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e atletas, definição de fluxos de acolhimento às vítimas e disponibilização de canais para denúncias.
Apresentada durante o 1º Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+, a iniciativa busca fortalecer a cultura do respeito nos estádios e promover um ambiente mais seguro e acolhedor para os atletas, torcedores, dirigentes e quaisquer outros profissionais do ambiente esportivo.
“O esporte deve ser um espaço de convivência e pertencimento, jamais de exclusão. Com o Projeto Preconceito Zero, unimos prevenção, acolhimento às vítimas e responsabilização para afirmar que nenhuma forma de discriminação pode ser tolerada nos estádios catarinenses”, afirmou a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
Projeto Preconceito Zero
O Projeto Preconceito Zero é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPSC, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência e de Apoio às Vítimas (NEAVIT), a FCF e a SC Clubes. Assinaram o termo de cooperação a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a Coordenadora-Geral do Neavit, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, o Diretor Executivo da SC Clubes, Luiz Henrique Martins Ribeiroo e o Procurador Jurídico da Federação Catarinense de Futebol (FCF), Rodrigo Goeldner Capella.
A parceria estabelece uma atuação conjunta e permanente para prevenir e enfrentar o racismo e outras formas de discriminação no futebol catarinense.
Como vai funcionar
Entre as ações previstas estão campanhas de sensibilização nos estádios, capacitação de atletas das categorias de base e de profissionais que atuam nos jogos, além da criação de protocolos para acolhimento e encaminhamento de vítimas. Também serão disponibilizados canais institucionais de denúncia, incluindo ferramentas digitais acessíveis por QR Code.
O projeto prevê ainda a atuação dos Núcleos de Enfrentamento à Violência e de Apoio às Vítimas (NEAVITs), que darão suporte às vítimas e auxiliarão no encaminhamento adequado de cada caso.
Outra medida importante é a adoção, nas competições organizadas pela Federação Catarinense de Futebol, do Protocolo Antirracismo e Discriminação, alinhado às diretrizes da FIFA e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O procedimento prevê a paralisação, a suspensão e até o encerramento de partidas em casos de manifestações racistas persistentes.
Ao reunir instituições públicas e entidades representativas do esporte, o Projeto Preconceito Zero visa promover, nos estádios catarinenses, um ambiente seguro, inclusivo e plural, no qual o respeito às diferenças prevaleça sobre qualquer forma de preconceito ou discriminação.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
