A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) formalizaram, na manhã desta quarta-feira (24), um memorando de entendimento visando aprimorar o processo de auditoria das urnas nas eleições deste ano, que ocorrerão nos dias 2 e 30 de outubro, com foco na integridade e transparência da votação eletrônica.
A iniciativa prevê a participação da Alesc na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que vai verificar o funcionamento das urnas que serão utilizadas no pleito.
Na assinatura do ato, o diretor-geral da Assembleia, André Luiz Bernardi, foi designado como o representante da casa encarregado de acompanhar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação e na totalização dos votos, apontando à Justiça eleitoral eventuais inconsistências encontradas.
Os deputados também serão incentivados a participar de todo o processo eleitoral, assim como os procedimentos específicos de auditoria que ocorrerão no dia do pleito.
Também foi acertado que o Legislativo estadual sediará uma exposição sobre os 90 anos da justiça eleitoral, ainda sem data definida.
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Auditoria do funcionamento das urnas
Um dos principais pontos do entendimento firmado entre instituições diz respeito à realização, na sede do Legislativo estadual, de uma auditoria para verificar o funcionamento e a integridade das urnas eletrônicas utilizadas no estado.
De acordo com o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo André Ribeiro, o procedimento acontecerá paralelamente ao início da votação do primeiro turno, no dia 2 de outubro, e envolverá 27 urnas eletrônicas. Será realizada uma eleição simulada nos equipamentos e também por meio de cédulas de papel, com os votos sendo creditados por jovens de até 15 anos. O objetivo é que, ao final, os mesmos resultados sejam obtidos em ambos os sistemas.
Ainda segundo Ribeiro, todos os procedimentos adotados serão disponibilizados, ao vivo, pela internet. “Essa atividade estará no nosso canal no Youtube e quem a acompanhar poderá ver que o voto recebido em cédula de papel, aquele digitado em sistema de acompanhamento e na urna eletrônica, são a mesma coisa.”
A escolha da Assembleia Legislativa para sediar o evento, conforme destacou o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, visa conferir mais legitimidade aos processos adotados. “A Assembleia Legislativa é a casa do povo e nada melhor do que realizar este procedimento aqui, onde estão os políticos, os parlamentares, para que essa eleição paralela possa confirmar a autenticidade de toda a operação eleitoral.”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), por sua vez, qualificou a realização da auditoria como fundamental para que o eleitorado catarinense possa acompanhar o processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Santa Catarina dá exemplo nisso, ao demonstrar que o pleito pode ser o mais transparente e seguro possível, e que podemos, democraticamente e com liberdade, escolher aqueles que serão os nossos representantes, tanto nas casas legislativas quanto nos executivos estadual e federal.”
fonte: Assessoria de Imprensa ALESC
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