A Frente da Micro e Pequena Empresa é a maior do Congresso Nacional, com mais de 300 deputados e senadores compondo a bancada. Desde 1998, quando foi criada, o grupo conquistou a sanção de oito leis que resultaram em um saldo positivo de 11,6 milhões de novos postos de trabalho. “São projetos de lei que buscam diminuir os impostos, a burocracia, facilitar o acesso ao crédito e fomentar o empreendedorismo”, ressaltou o senador Jorginho Mello.
Desde a aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, em 2006, cresce a participação do Legislativo no processo de fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil. O senador catarinense destacou a ampliação do limite de faturamento para os pequenos negócios continuarem enquadrados no Simples Nacional e a aprovação do primeiro REFIS da história das micro e pequenas no Brasil. Neste período, as micro e pequenas empresas obtiveram um saldo positivo na geração de empregos, saldo na balança comercial e diversos outros resultados positivos para a economia do Brasil
Ex-ministro da Micro e Pequena Empresa e atual assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos festejou a recondução do senador Jorginho Mello na condução da Frente Parlamentar. “Toda regra de defesa das micro e pequenas empresas nasceu no Legislativo e o senador Jorginho Mello tem um papel fundamental nessa história”, exaltou.
Presente a um evento da Frente Parlamentar pela primeira vez, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Paulo Afonso Ferreira, reforçou o apoio da entidade “ao setor que mais gera empregos no país”. Paulo Afonso também disse estar ao lado dos componentes da Frente no apoio à agenda e ás reformas positivas ao setor. O diretor técnico do Sebrae Nacional, Carlos Melles, afirmou que o Sebrae “está de coração investido na defesa das MPE”, e que portanto, “se sentia mais do que obrigado a apoiar a Frente das MPE´s no Congresso Nacional”.
Governo Federal
Representando o ministro da Economia Paulo Guedes, o secretário especial Carlos da Costa prometeu “iniciar uma nova fase na economia do pais afim de melhorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas. O secretário antecipou apoio a projeto de lei de simplificação das relações trabalhistas a ser apresentado em breve pelo senador Jorginho Mello e mudanças no E-Social, “que atrapalha muito, particularmente o microempreendedor”. Finalmente o secretário anunciou para breve o lançamento do programa Empresa Nasce Legal, que permitirá a abertura imediata de empresas independente de análise de risco.
Também marcaram presença o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o secretário especial da Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e o subsecretário de desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedores e Artesanato, Jose Ricardo da Veiga.
Fonte: Assessoria de Imprensa Senador Jorginho Mello
