A proposta inicial do deputado Ivan Naatz aglutinou outros quatro projetos de lei/Foto: Agência ALESC
A proposta inicial do deputado Ivan Naatz aglutinou outros quatro projetos de lei/Foto: Agência ALESC

Alesc aprova projeto de Ivan Naatz que suspende o corte de água, luz e gás, até 31 de dezembro

Deputado Ivan Naatz se destacando no Estado de Santa Catarina

Por ampla maioria de votos, em mais uma sessão virtual , a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25) projeto inicial do deputado Ivan Naatz (PL) , adaptado com o apoio de outros parlamentares e que autoriza a suspensão do corte dos serviços de energia elétrica, água, taxa de esgoto e gás até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é enfrentar os efeitos das restrições vividas em Santa Catarina por causa do coronavírus, principalmente para as pessoas e setores mais vulneráveis à crise.

A proposta inicial do deputado Ivan Naatz aglutinou outros quatro projetos de lei encaminhados nesta semana no mesmo sentido pelos deputados Altair Silva (PP), Kennedy Nunes (PSD) e Luiz Fernando Vampiro (MDB) e com a assinatura de apoio de todos os demais deputados. Pelo texto aprovado, além da suspensão dos cortes, prevê a postergação dos pagamentos das contas de março e abril, com a cobrança parcelada em 12 meses a partir de maio, sem juros , encargos ou multa. A proposta prevê ainda, como contrapartida ao governo, regras para que as empresas fornecedoras de água, luz  e gás  posterguem os pagamentos de ICMS ao governo do Estado também a partir de maio por 12 meses.

Ivan Naatz destacou o apoio geral para aprovação e observou que neste momento todos os esforços integrados são necessários para as ações preventivas e de atenuação dos efeitos da crise entre as classes e setores econômicos  mais vulneráveis da população. “É um momento de somar esforços, de união e de solidariedade sem vaidades políticas”, conclui o parlamentar . A matéria já teve a redação final aprovada e segue agora análise e sanção do governador do Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Ivan Naatz

Compartilhe esta postagem

Compartilhar no facebook
Compartilhar no google
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Notícias Relacionadas

Faça uma pesquisa​​

Ultimas notícias