Ministério Público de SC debate equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais

Promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM), evento provocou a reflexão a respeito da temática da desigualdade racial

Com mais de 400 pessoas inscritas para acompanhar presencialmente e virtualmente, o evento “Equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais”, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira, dia 1° de março foi marcado pela discussão de temas relacionados à equidade racial no Sistema de Justiça.

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A Coordenadora do NECRIM e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting destacou o objetivo de provocar a reflexão a respeito da temática da desigualdade racial para que seja possível avançar em ações concretas de mudança dessa realidade.

Segundo Schlichting, a realidade em que vivemos não é ocasional, ela é fruto de um sistema que se perpetua pelo tempo e que estrutura nossa sociedade, tornando essa desigualdade uma realidade até os dias de hoje. “Para atuar de maneira antirracista precisamos ir muito além dos mandamentos de não ofender e não discriminar pessoas negras, é necessário compreender que o racismo é um problema de toda a sociedade e adotar genuinamente práticas ativas para mudar essa realidade”.

A Promotora de Justiça destacou também as ações já realizadas pelo MPSC, buscando tornar a instituição cada vez mais diversa, representativa, capacitada e sensível. “Há preocupação muito grande sobre as formas de impulsionar a diversidade no processo de ingresso na carreira do MPSC para além das cotas raciais. Assim surgiu um pedido formulado para a Associação Catarinense do MP para a concessão de bolsas para pessoas negras e pessoas com deficiência nos cursos de ingresso na carreira, para que as chances de competitividade nos concursos de Carreira do MPSC pudessem aumentar”, declarou.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, celebrou a presença de tantas pessoas no evento e afirmou que esta é uma representação da importância da discussão desse assunto. “Eu sei que vamos deixar muitas sementes a partir do vai ser debatido aqui. Esse momento demonstra a importância da nossa instituição de compreender as questões de desigualdade racial e trabalhar, cada vez mais, pelo respeito a diversidade. O papel do MPSC é atuar no fomento de ações de transformação dessa realidade junto as Promotorias de Justiça e trabalhar pela união de instituições, governamentais ou não, preservando o direito fundamental da defesa da identidade”, afirmou. “Queremos trabalhar para educar e reprimir ações de discriminação racial não apenas na área criminal, mas também na criação de políticas públicas”, completou.

Programação

A programação do evento começou com uma palestra online sobre representatividade e equidade racial ministrada pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo. Participando virtualmente, Lôbo iniciou sua fala frisando a importância do trabalho conjunto para a mudança da realidade. “Não vejo possibilidade de discussão sem que nós falemos de coletivo e possamos compartilhar o espaço com outras tantas pessoas. Eu acredito no poder de uma conversa com menos autoridade e mais alteridade sobre esse assunto que nos atravessa de forma direta”, declarou. O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão participou do debate sobre o assunto, que teve como presidente da mesa o Promotor de Justiça e integrante do NECRM.

Em seguida, uma conversa sobre crimes raciais foi conduzida pelo advogado e Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Vilson Faria. A mesa foi presidida pelo Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

Finalizando o encontro, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Santana Vaz, apresentou uma palestra sobre a diversidade de raça no sistema de justiça, cotas raciais e comissões de heteroidentificação. A Promotora de Justiça Gabriela Arenhart presidiu a mesa.

Fonte: Assessoria de Imprensa MPSC