O Governo do Estado aprovou a inclusão de 48 projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego entre janeiro e maio de 2023. A proposta das empresas contempladas é investir R$ 5,9 bilhões e gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina a médio prazo.
Nesta segunda-feira, 5, ao divulgar o balanço, o governador Jorginho Mello oficializou os contratos com dez empresas contempladas pelos programas e que demonstram a diversidade da economia catarinense. A solenidade contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e reuniu representantes das empresas contempladas na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.
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“Santa Catarina apoia e acredita em quem empreende, investe e trabalha. Quando a gente concede incentivos com responsabilidade, fortalece essas indústrias, garante o crescimento sustentável do Estado, cria empregos e aumenta a competitividade das nossas empresas no mercado”, disse o governador.
Destes dez exemplos de projetos beneficiados, oito estão enquadrados no Prodec e dois no Pró-Emprego. Juntas, estas empresas devem investir R$ 4,4 bilhões em Santa Catarina até 2030 e gerar cerca de 1,3 mil empregos diretos. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
As projeções indicam que, com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as dez empresas devem ter um incremento total de R$ 23,7 bilhões nos respectivos faturamentos até 2030, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
Para o secretário Cleverson Siewert, os acordos firmados por meio do Prodec e do Pró-Emprego demonstram a visão estratégica do Governo do Estado em promover um ambiente favorável aos negócios e incentivar o crescimento do setor produtivo de Santa Catarina. “A assinatura das principais concessões reforça a importância do diálogo e do trabalho conjunto entre o setor público e a iniciativa privada na direção do desenvolvimento. É papel do governo conciliar as necessidades da máquina pública com a realidade de quem produz e faz o Estado acontecer. Somos animadores da economia e precisamos valorizar quem acredita em Santa Catarina para iniciar, manter e ampliar seus negócios”, avaliou.
Já para o secretário Silvio Dreveck, programas como o Prodec e o Pró-Emprego são essenciais e representam a força da indústria catarinense. “Os contratos assinados com as indústrias vão gerar novos postos de trabalho e trazer bilhões em investimentos privados para o Estado. Com certeza, essa é uma parceria onde todos ganham, com novas oportunidades para Santa Catarina”, reforçou.
Prodec
Prestes a completar 35 anos nesta quinta-feira (8), o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense surgiu para incentivar a implantação ou expansão de empreendimentos industriais voltados à produção e geração de emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.
Período do Investimento: até 2030
Quantidade de empresas: 8
Investimentos: R$ 1,4 bilhão
Novos empregos: 1.244
ICMS postergado: R$ 415 milhões Faturamento acrescido: R$ 17,9 bilhões
Conforme projeção das empresas
Exemplos de concessões do Prodec
C–Pack – Creative Packaging (São José)
Projeto de expansão do parque fabril e incremento tecnológico para maior competitividade no setor (embalagens e produtos plásticos)
Valor Investimento: R$ 85 milhões
Nº Empregos Gerados: 45
Metalúrgica Fey LTDA (Indaial)
Projeto de expansão das atividades industriais com novas tecnologias para processos e produtos
Valor Investimento: R$ 68,9 milhões
Nº Empregos Gerados: 30
Fundipress Indústria Metalúrgica LTDA (Timbó)
Ampliação de galpão industrial para instalação de máquinas e equipamentos
Valor Investimento: R$ 7,9 milhões
Nº Empregos Gerados: 10
Krona Tubos e Conexões LTDA (Joinville)
Projeto de expansão para abrigar centro de distribuição e aquisição de novas máquinas
Valor Investimento: R$ 63,6 milhões
Nº Empregos Gerados: 200
Neoplas Indústria e Comércio de Plásticos LTDA (Joinville)
Projeto de expansão e modernização tecnológica
Valor Investimento: R$ 74 milhões
Nº Empregos Gerados: 124
Confecção Vanelise LTDA (Nova Veneza)
Projeto de expansão de parque fabril, contemplando setores industrial e administrativo
Valor Investimento: R$ 38,9 milhões
Nº Empregos Gerados: 135
Higie Plus Cottonbaby Indústria e Comércio LTDA (São José)
Projeto de expansão da capacidade produtiva
Valor Investimento: R$ 108 milhões
Nº Empregos Gerados: 150
Berneck S.A. Painéis e Serrados (Lages)
Projeto de expansão com implantação em Lages, com a comercialização das linhas de: MDF, Serrados e Cogeração de energia elétrica
Valor Investimento: R$ 987,9 milhões
Nº Empregos Gerados: 550
Pró-Emprego
Criado em 2007, o programa tem o objetivo gerar emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Período de investimento: até 2025
Quantidade de empresas: 2
Investimentos: R$ 3 bilhões
Novos empregos: 755
ICMS a ser gerado*: R$ 10,5 milhões (de 2025 a 2029)
Faturamento acrescido: R$ 5,8 bilhões
*Considera somente o valor gerado pela Usinas Hidrelétricas Ipiranga
Exemplos de concessões do Pró-Emprego
Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes (Navegantes)
Ampliação e modernização de terminal portuário; Aquisição de mercadorias e bens para melhoria do terminal portuário
Valor Investimento: 2.9 bi
Nº Empregos Gerados: 54
Usinas Hidrelétricas Ipiranga (Quilombo)
Implantação da Central Geradora Hidrelétrica
Valor Investimento: R$ 27,7 mi
Nº Empregos Gerados: 6.
Fonte: Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado da Fazenda
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