18ª edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro, a conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias ao cidadão. O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o organizador do evento, que tem o objetivo de resolver conflitos de maneira adequada para o maior número de pessoas disseminando a cultura do diálogo entre os envolvidos.
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Serão promovidas sessões de conciliação e mediação de forma concentrada nos fóruns e também no Tribunal de Justiça.
A ação é comandada pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do PJSC, e abrange demandas pré-processuais e processuais, tanto em 1º quanto em 2º grau.
Semana Nacional da Conciliação tem o tema “A um passo da Solução”
Em 2023, a Semana Nacional da Conciliação tem o tema “A um passo da Solução”. A seleção de processos será realizada pelas unidades judiciárias ou por indicação das partes ou procuradores por meio de petição nos processos, e-mail encaminhado à vara judicial ou formulário do Cejusc Virtual.
Nos casos em que não existe um processo judicial (pré-processual), os interessados devem solicitar o agendamento da audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
“A meta é acolher o maior número possível de jurisdicionados, a fim de possibilitar-lhes a oportunidade de resolverem suas demandas por meio dos institutos da conciliação e da mediação”, destaca o desembargador Sílvio Orsatto, coordenador da Cojepemec.
Fonte: Assessoria de Imprensa NCI/TJSC
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