A lei a Lei 14.199/2021 é de autoria do senador Jorginho Mello/Foto: Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A lei a Lei 14.199/2021 é de autoria do senador Jorginho Mello/Foto: Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sancionada lei que dá alternativas para prova de vida, de autoria de Jorginho Mello

Com o aval do presidente, fica suspensa a necessidade da comprovação até dia 31 de dezembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (06), mais uma lei de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL). Desta vez, o texto sancionado foi a Lei 14.199/2021 que dá aos beneficiários da previdência social alternativas para fazerem a prova de vida e que deixa suspenso a necessidade da comprovação até 31 de dezembro deste ano.

A sanção da lei marca mais uma vitória do parlamentar de Santa Catarina, que agora soma mais 10 leis da própria autoria sancionadas em benefício dos catarinenses e dos brasileiros.

Isso é o reconhecimento de quem trabalha sério e tem propostas. Me elegi senador por Santa Catarina, justamente para isso, para mudar e impactar positivamente a vida das pessoas. Em especial esta lei busca dar maior dignidade para os aposentados que sofrem tanto e são humilhados e expostos a riscos na porta dos bancos deste país, com enormes filas, golpistas e principalmente ainda com a circulação do vírus – afirmou o senador.

O texto prevê que aposentados e pensionistas possam realizar a prova de vida através de atestados médicos, envio de formulários ao INSS ou até mesmo por meio de vídeos chamadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Senador Jorginho Mello

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