Diminuir, de maneira compulsória, a atual jornada de trabalho para 36 horas semanais teria impactos devastadores e irreversíveis para a economia, para as empresas e para os próprios trabalhadores.
Trata-se de uma discussão inoportuna no atual cenário, em que as empresas têm dificuldades para encontrar profissionais. Além disso, o Brasil já possui instrumentos legais para que empregadores e empregados acordem as mudanças nos contratos de trabalho de acordo com a realidade de cada setor e empresa. Tanto é, que essa flexibilidade, muito bem exercida durante a pandemia, salvou muitos empregos.
Os próprios números do mercado de trabalho confirmam que a negociação já resulta em menos horas de trabalho. Embora o atual teto legal seja de 44 horas semanais, na prática, o brasileiro trabalha, em média, 39,2 horas por semana. E esse número tem caído ao longo dos últimos anos.
Por outro lado, a imposição da medida impactaria os custos das empresas brasileiras, estimulando a importação de países onde as indústrias são mais competitivas em função de um ambiente com melhor infraestrutura e menos impostos, burocracia e juros. Queda da produção local significa fechamento ou encolhimento de empresas, perda de empregos, desindustrialização, dependência do exterior e, em última análise, limitação do potencial de crescimento futuro. Teríamos aumento da inflação, da informalidade e precarização do trabalho; esta, sim, nociva à qualidade de vida.
O que precisamos é equilibrar qualidade de vida do trabalhador com a sustentabilidade das empresas. Não há magia ou voluntarismo capaz de tornar factível, sem graves efeitos colaterais, o que pretendem os autores da proposta de determinar a redução da jornada por lei.
O caminho para um futuro melhor para os brasileiros é conhecido. Passa por valorizar o bem-estar dos empregados e respeitar os necessários tempos para descanso, pois quem é saudável produz melhor. Mas envolve também reduzir custos logísticos, executar uma política macroeconômica que permita juros adequados, adotar uma boa política industrial, melhorar a educação para elevar a produtividade do trabalho e fomentar a inovação. Agora, sejamos francos: nenhuma nação ou indivíduo vence sem trabalhar.
Fonte: Assessoria de Imprensa FIESC