Trabalhadores que planejam se aposentar em 2024 devem estar atentos à atualização das regras de transição que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro.
A cada ano, a aposentadoria vai ficar mais distante. O trabalhador que deseja se aposentar em 2024 precisa ficar atento às regras previstas na reforma da Previdência que afetam, entre outros aspectos, o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição.
O advogado especialista em direito previdenciário, Jean Postai, explica as mudanças e o que é importante avaliar antes de solicitar a aposentadoria.
Quais regras do INSS mudam em 2024?
Desde a reforma da Previdência, novos requisitos para concessão do benefício foram implementados. Dois deles entram em vigor no próximo ano: sistema de pontos e idade mínima progressiva. Entenda.
Sistema de pontos
Nesta regra, somam-se a idade do contribuinte e o tempo de contribuição para chegar à pontuação mínima para concessão do benefício. Em 2024, o mínimo de pontos da mulher sobe para 91 pontos e do homem para 101.
A mudança é o aumento de 1 ponto para a mulher e para o homem. Nesta regra, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa gerar uma pontuação mínima. O tempo de contribuição deve ser no mínimo de 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.
Idade mínima progressiva
A idade mínima progressiva sobe seis meses a cada ano. No entanto, o tempo mínimo de contribuição continua igual, sendo 35 anos para os homens e 30 para as mulheres. Veja o que muda no próximo ano:
Em 2024 a idade mínima da mulher sobe para 58 anos e 6 meses e a idade mínima do homem sobe para 63 anos e 6 meses.
Fonte: Assessoria de Imprensa Jean Postai, advogado especialista em direito previdenciário.
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