FIESC pede solução para dragagem do Complexo Portuário de Itajaí

Empresa holandesa responsável comunicou que não retomará trabalhos até receber débito atual, que chega a R$ 35 milhões

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) vê com muita preocupação a suspensão da dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí. A empresa holandesa Van Oord, responsável pelo serviço, comunicou à Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) que não retomará os trabalhos até que sejam pagos os R$ 35 milhões devidos pelos serviços já prestados. A draga estava em manutenção e deveria ter retornado às atividades nesta semana – mas o serviço foi suspenso pela empresa.

Diante da paralisação da dragagem, a Federação manifestou sua preocupação com os impactos sobre a atividade portuária na região e seus efeitos sobre a indústria. Isso porque a movimentação do complexo corresponde a cerca de 11% das cargas em contêineres do país. A FIESC encaminhou ofício à Presidência da República, ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a todos os membros do Fórum Parlamentar Catarinense, ao governador do estado e à autoridade portuária, destacando os prejuízos e efeitos negativos da suspensão dos serviços. No documento, solicita uma solução urgente e definitiva para a retomada da dragagem.

De acordo com o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, “a falta de pagamento que levou à suspensão da dragagem de manutenção traz perplexidade, já que é condição básica e obrigatória para a gestão do complexo portuário”.

Problemas se acumulam

Na avaliação da Federação, a situação da dragagem evidencia problemas maiores na gestão inadequada do processo de transição das operações. Questões relevantes como a adequação do canal de acesso e obras na bacia de evolução para permitir a atracação de navios maiores não estão sendo tratadas adequadamente e não se vislumbram perspectivas de reversão. “Parlamentares de SC e o Governo Federal firmaram um compromisso implícito com a sociedade catarinense quando rejeitaram o modelo de concessão anterior, que previa investimentos de R$ 2,8 bilhões. Agora, resta a eles comprovarem que a rejeição foi a melhor opção e que trará benefícios”, afirmou.

A despeito de o contrato transitório neste momento estar sob a condução de uma empresa consolidada e exista a previsão de retomada da operação de contêineres no Porto de Itajaí, ele não traz soluções para a falta de investimentos, avaliou Aguiar.

Para a Federação, a situação da dragagem e a paralisação da movimentação de contêineres no Porto de Itajaí – que passou de 537,2 mil TEUs para zero em decorrência da rejeição da proposta – trouxe repercussões socioeconômicas negativas não só para as cidades do entorno, mas para toda a cadeia logística de carga marítima do país. 

Desde dezembro de 2022, quando o contrato de arrendamento da operação portuária do Porto de Itajaí pela APM Terminals foi encerrado, a SPI vem alegando dificuldades para honrar o contrato de dragagem. Em maio, a superintendência anunciou dois repasses de recursos para manter a dragagem em dia até o fim do ano. Seriam R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas, e R$ 50 milhões do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos.

Fonte: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC