O projeto é justamente para ajudar o pequeno e o micro empresário
O projeto é justamente para ajudar o pequeno e o micro empresário

Câmara aprova projeto de Jorginho Mello que cria linha de crédito a micro e pequenas empresas

Quem produz e trabalha está sofrendo as consequências da falta de crédito em meio à pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem quarta-feira (22), o projeto de lei do Senador Jorginho Mello, que cria programa de apoio a micro e pequenas empresas e estabelece linha de crédito garantida de R$ 15,9 bilhões, podendo beneficiar mais de 20 milhões de empregos.

Com a mudança do texto por parte dos Deputados, o projeto retorna ao Senado, mas não deve encontrar resistência. “O parlamento tem pressa para aprovar nosso projeto, quem produz e trabalha está sofrendo as consequências da falta de crédito em meio à pandemia, nosso projeto é justamente para ajudar o pequeno e o micro”, ressaltou Jorginho Mello.

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), como foi nomeado, vai transferir da União para ao Fundo Garantidor de Operações o valor de R$ 15,9 bilhões, para fornecer recursos para quem oferecer as linhas de crédito.

Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia.

A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.

Fonte: Assessoria de Imprensa Senador Jorginho Mello

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