Adelcio Machado dos Santos
Adelcio Machado dos Santos

LINGUAGEM JURÍDICA V

Conhecer a linguagem que precisa ser usada em certo discurso é um bom argumento na medida em que o interlocutor sempre cuida que aquele que tem melhor linguagem, isto é, que estabelece melhor enunciação de suas idéias, conhece com mais profundidade aquela matéria sobre a qual disserta.

A linguagem representa o pensamento e funciona como instrumento mediador das relações sociais. As variações socioculturais colaboram para diversificações da linguagem, apenas não sendo mais graves as dificuldades em razão do esforço social de uma linguagem comum, controlada por normas lingüísticas.

As línguas naturais, especialmente diversas, são manifestações de algo mais geral, a linguagem. Tal verificação fica mais patente se pensarmos em traduzi-la para o inglês que possui um único termo – language – para os dois termos – língua e linguagem. É fundamental, então, que se busque diferenciar essas duas noções (FIORIN, 2003, pág. 13). 

O conjunto linguagem/língua/fala estabelece o objeto da lingüística. Dela procede a divisão do estudo da linguagem em duas partes: uma que pesquisa a língua e outra que avalia a fala.

 As duas partes são inseparáveis, visto que são interdependentes: a língua é condição para se produzir a fala, mas não tem língua sem o exercício da fala. Existe necessidade, deste modo, de duas lingüísticas: a lingüística da língua e a lingüística da fala. 

Parece ser parte da vida social da linguagem que os falantes se manifestem a respeito do emprego das maneiras lingüísticas.

Em especial, os atos de notar, comentar e julgar as maneiras de falar dos outros têm funções de constituir quem pertence e quem não pertence a um grupo social, ou quem merece ou não pertencer a um grupo social. A constituição da vida social se faz por asserções peremptórias e simplistas a respeito da linguagem.

Em geral, tais asserções nem encontram respaldo no exame dos fatos estritamente lingüístico ou mesmo na crítica dos processos de constituições da vida social da linguagem (FARACO, 2001).  Ainda de acordo com Costa (2002, pág. 54), “a linguagem não funciona somente de maneira normal, como agir comunicativo, como interação, mas também como uma forma de livre discussão, como discurso”.

Adelcio Machado dos Santos – Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Gestão Educacional. Reitor da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp). Advogado (OAB/SC nº 4912), Administrador (CRA/SC nº 21.651) e Jornalista (MTE/SC nº 4155).

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