Fica decretado ponto facultativo no Município
Fica decretado ponto facultativo no Município

Prefeitura de Pinheiro Preto decreta ponto facultativo nos dias 04 e 05 de março

Somente os serviços essenciais funcionarão

DECRETO N.º 4.964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEDRO RABUSKE, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, VIII, da Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o Carnaval no dia 05 de março de 2019;

CONSIDERANDO que somente os serviços essenciais funcionarão, o que importará em economia aos cofres públicos,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no Município, nos dias 04 e 05 de março de 2019 (segunda e terça-feira).

§ 1º. O serviço de coleta de lixo domiciliar funcionará normalmente na data designada como ponto facultativo.

§ 2º A Unidade de Saúde local deverá efetuar escala de plantão para atender os casos de emergência, com afixação em local visível ao público externo e respectivo número de telefone.

Art. 2º No dia 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas), o expediente ao público será normal, das 07:30hs às 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhada cópia às empresas municipais e a todos os Órgãos e Entidades Públicas Municipais.

Fonte: ASCOM – Pinheiro Preto

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