As minutas das propostas de lei encontram-se disponíveis para consulta pública/Foto: Assessoria
As minutas das propostas de lei encontram-se disponíveis para consulta pública/Foto: Assessoria

Joaçaba: Prefeitura realiza Audiência Pública On-line

A Audiência Pública On-line  apresentará proposta das leis de Uso e Ocupação do Solo

O Município de Joaçaba convida toda a população para a apresentação da minuta de proposta das leis de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do solo, que acontece nesta sexta-feira (7), das 19h às 21h, de forma online pelo canal do youtube do CINcatarina (https://www.youtube.com/channel/UCn95eztvBy4IuyU81NtPJiw) em razão da pandemia do Coronavírus.  A participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 05 de junho de 2018.

As minutas das propostas de lei encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/?municipio=joacaba.

Desta forma, ficam convocados, todos os que desejarem participar da Audiência Pública de apresentação de propostas.

Fonte: ASCOM – Prefeitura de Joaçaba

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