Será realizada no dia 20 de março, das 7h às 13h, no Auditório Afonso Dresch da Unoesc, a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Joaçaba, que este ano terá como tema a “Democracia e Saúde” e deverá abordar os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
A Conferência Municipal de Saúde acontece a cada quatro anos e reúne segmentos representativos da sociedade (população em geral, profissionais de saúde, gestores e prestadores), para debater a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde, garantindo o cumprimento da Lei 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
As datas das conferências municipais devem estar em acordo com a data da conferência estadual e nacional, que estão previstas para junho e agosto, respectivamente.
O objetivo da etapa municipal é analisar as prioridades locais de saúde e formular propostas no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª CNS, com base em Documento Orientador, disponível no link: https://conselho.saude.gov.br/16cns/assets/files/Documento_Orientador_Aprovado.pdf.
Na Etapa Municipal acontece, ainda, a eleição de seus delegados, que irão participar da etapa estadual. O delegado eleito recebe uma “delegação” para, em nome dos outros colegas, levar, discutir e propor o que ficou definido em seu território.
Além disso, são realizadas, ainda, as Pré-Conferências municipais, que acontecerão na próxima quarta-feira (13) nas comunidades locais (ESF’s), a fim de aumentar a participação popular e oportunizar àqueles que não poderão se fazer presentes no dia Conferência de serem ouvidos e terem suas propostas encaminhadas.
Fonte: ASCOM – Joaçaba
