Recursos provenientes de emenda parlamentar do senador Esperidião Amin, destinada em 2024, serão utilizados por meio de convênio entre o Município e a Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d’Oeste
Bom Dia SC – A Câmara de Vereadores de Joaçaba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 4.146/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar um convênio de cooperação cultural e institucional com a Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d’Oeste (SCAJHO). A matéria também autoriza o repasse de R$ 200 mil, provenientes de uma emenda parlamentar destinada pelo senador Esperidião Amin em 2024, recurso que agora poderá ser oficialmente transferido à entidade após a aprovação legislativa.
A votação ocorreu durante sessão do Legislativo Municipal e recebeu voto favorável dos vereadores presentes, demonstrando consenso sobre a importância do investimento para o fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas na região.
A iniciativa busca garantir a manutenção das ações da SCAJHO, entidade responsável pela administração do Teatro Alfredo Sigwalt, considerado um dos principais equipamentos culturais do Meio-Oeste catarinense.
Teatro Alfredo Sigwalt é referência regional
Fundada em 1942, a Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval d’Oeste (SCAJHO) desempenha papel fundamental na preservação e no incentivo às manifestações culturais do município. A entidade foi reconhecida como patrimônio imaterial de Joaçaba pela Lei Municipal nº 5.587/2023, em reconhecimento à sua contribuição histórica para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
O Teatro Alfredo Sigwalt, mantido pela SCAJHO, recebe anualmente uma ampla programação envolvendo apresentações teatrais, musicais, espetáculos de dança, festivais, palestras, formaturas, eventos educacionais e encontros institucionais, atendendo não apenas Joaçaba, mas diversos municípios da região.
Com a aprovação do convênio, o Município passa a contar com um instrumento legal que amplia a utilização do espaço para atividades públicas, fortalecendo as políticas culturais e oferecendo melhores condições para a realização de eventos promovidos pela administração municipal.
Emenda parlamentar de 2024 será destinada à entidade
O valor de R$ 200 mil autorizado pelo Projeto de Lei corresponde a recursos oriundos de uma emenda parlamentar destinada pelo senador Esperidião Amin em 2024.
Embora o recurso já estivesse assegurado, a legislação municipal era necessária para permitir a formalização do convênio entre o Executivo e a entidade, estabelecendo critérios de utilização dos recursos, responsabilidades das partes, fiscalização e prestação de contas.
Segundo o texto aprovado, o repasse ocorrerá conforme disponibilidade orçamentária e financeira do Município, seguindo todas as exigências legais para aplicação dos recursos públicos.
A entidade também deverá apresentar prestação de contas na forma prevista pelo convênio, enquanto a Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do acordo.
Contrapartida prevê utilização do teatro em 40 oportunidades
Além do repasse financeiro, o convênio estabelece uma importante contrapartida por parte da SCAJHO.
Durante os 24 meses de vigência do acordo, o Município de Joaçaba terá direito à utilização do Teatro Alfredo Sigwalt em 40 oportunidades, destinadas à realização de eventos culturais, educacionais, institucionais, turísticos e comunitários.
Cada utilização poderá compreender um período correspondente a manhã, tarde ou noite, conforme definição conjunta entre o Município e a entidade, respeitando o calendário de atividades do teatro.
A disponibilização inclui não apenas o espaço físico, mas também os equipamentos e os serviços técnicos previstos no instrumento do convênio, permitindo que a administração municipal realize eventos com infraestrutura adequada e qualidade técnica.
Na prática, o modelo cria uma parceria em que o investimento público retorna diretamente à população por meio da ampliação do acesso ao principal espaço cultural da cidade.
Projeto destaca importância histórica da SCAJHO
Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito Vilson Sartori destaca que o objetivo da proposta é assegurar ao Município a utilização de um dos mais importantes equipamentos culturais da região para a realização de eventos públicos.
O documento ressalta que o Teatro Alfredo Sigwalt possui relevante papel histórico na promoção das artes, da cultura e da formação cultural da população, além de destacar o reconhecimento oficial da SCAJHO como patrimônio imaterial do município.
Ainda segundo a justificativa, o convênio permitirá ampliar e qualificar as atividades promovidas pelas diversas secretarias municipais, oferecendo um espaço adequado para eventos institucionais, culturais, turísticos e comunitários.
O texto também enfatiza que a proposta observa os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, fortalecendo as políticas culturais de Joaçaba e promovendo maior acesso da população às atividades desenvolvidas no município.
Aprovação unânime reforça apoio do Legislativo
Durante a sessão da Câmara, o Projeto de Lei Ordinária nº 4.146/2026 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Com a autorização legislativa, o Executivo Municipal poderá formalizar o convênio com a SCAJHO, garantindo a transferência dos recursos provenientes da emenda parlamentar e consolidando uma parceria voltada ao fortalecimento da cultura local.
A expectativa é que o investimento contribua para a manutenção da programação cultural, a preservação do Teatro Alfredo Sigwalt como patrimônio artístico da região e a ampliação das ações promovidas pelo poder público em um dos espaços mais tradicionais de Joaçaba.
A aprovação representa ainda um importante passo para garantir que recursos conquistados por meio de emendas parlamentares sejam efetivamente aplicados em benefício da comunidade, incentivando o desenvolvimento cultural, educacional, turístico e institucional do município e fortalecendo uma entidade que há décadas desempenha papel essencial na valorização da cultura do Meio-Oeste catarinense.
Com informações Antonio Carlos Pereira (Bolinha)
