Bom Dia SC – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC aprovou, durante sessão itinerante realizada nesta semana em São Miguel do Oeste, o Projeto de Lei de autoria do deputado Neodi Saretta que institui o exame obrigatório para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Batizado carinhosamente pelo parlamentar como “Teste do Ceuzinho”, o projeto segue agora para sanção do governador.
A proposta determina que todas as maternidades, hospitais e unidades de saúde do estado – públicas ou privadas – que realizam partos passem a realizar, obrigatoriamente, o exame nas primeiras 48 horas de vida do bebê. O procedimento consiste na avaliação visual e palpação do palato (céu da boca), feita por um profissional médico ou enfermeiro, com o objetivo de identificar fissuras ou outras malformações bucais.
O projeto
Saretta explicou que o exame é simples, rápido e pode ser integrado à rotina da triagem neonatal sem gerar custos adicionais para as unidades de saúde. “A detecção precoce permite intervenções imediatas, como cirurgias corretivas, evitando complicações futuras na alimentação, fala, audição e respiração da criança”, destacou.
Quando o parto ocorrer fora de uma unidade de saúde, os pais ou responsáveis terão até 72 horas após o nascimento para solicitar o exame em uma unidade próxima à residência. Em caso de diagnóstico positivo para fissura palatina, os responsáveis e a equipe médica devem ser informados imediatamente para início do acompanhamento adequado. “Esse projeto reforça o compromisso do Estado com a saúde infantil e com o direito ao diagnóstico precoce, garantindo um início de vida mais saudável e com menos obstáculos para as nossas crianças”, afirmou Saretta.
Com a aprovação durante a sessão itinerante em São Miguel do Oeste, o projeto agora segue para a sanção do governador, última etapa antes de se tornar lei em Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Neodi Saretta
