Jorginho Mello acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca
Jorginho Mello acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca

Jorginho Mello, se reúne com Ministro do STF para pedir atenção ao pleito em favor dos pescadores catarinenses

Além dos 25 mil pescadores que aguardam a decisão, a Defensoria Pública da União entrou como parte interessada

O Senador Jorginho Mello acompanhado do Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, se reuniram com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello para pedir atenção ao pleito em favor dos pescadores catarinenses.

Além dos 25 mil pescadores que aguardam a decisão, a Defensoria Pública da União entrou como parte interessada. Hoje, segundo a Defensoria, Santa Catarina deixa de arrecadar ICMS em virtude da decisão do estado do Rio Grande do Sul que impede a pesca de arrasto nas 12 milhas.

O STF já recebeu a manifestação de apoio da Procuradoria do Governo de Santa Catarina em favor da ação de Jorginho Mello contra o Rio Grande do Sul. Durante a conversa no STF, o Senador do PL pediu urgência no deferimento da liminar e foi respaldado pelo Gabinete do Ministro Celso de Mello.

Fonte: Assessoria de Imprensa Senador Jorginho Mello

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