A suspensão das linhas de crédito rural do Plano-Safra 24/25, anunciada nesta semana, foi recebida com preocupação pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). Apesar de ser uma das locomotivas da economia brasileira, a agricultura necessita dos recursos dessa tradicional política pública para atender, principalmente, os pequenos e médios produtores rurais, alertou o vice-presidente executivo Clemerson Argenton Pedrozo.
Essa situação ocorre no momento em que os produtores encerram a colheita da primeira safra, iniciam o plantio da próxima e os recursos já se esgotaram. O dirigente manifestou que o descontrole fiscal, a dificuldade em controlar os gastos e equivocadas medidas na gestão macroeconômica estão afetando todos os setores produtivos e, em especial, a agricultura e a pecuária.
A suspensão da possibilidade de se estabelecer novos contratos foi anunciada na quinta-feira (20), por meio de um ofício assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira. O principal motivo apontado pelo secretário é o fato de a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para o exercício de 2025 ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
Para Argenton Pedrozo, os produtores não podem ser prejudicados pela insuficiência de recursos para atender as demandas do setor. Por isso, defende a retomada imediata dos financiamentos subvencionados pelo Plano-Safra.
Um dos motivos técnicos resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, o que exigirá mais recursos para a equalização dos juros.
O vice-presidente executivo disse que “é curioso que o plano atual (aprovado no orçamento de 2023) anunciado como “o maior Plano Safra da história, resulta paralisado justamente por falta de recursos”.
Lembra que o setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária e o governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos.
Os produtores rurais brasileiros vêm, ano a ano, garantindo alimento farto, acessível e de qualidade para toda a população, o que verdadeiramente assegura a paz social. Ao mesmo tempo, garante mais de US$ 120 bilhões de superávit na balança comercial, sustentado milhões e empregos. “Deixar de apoiar esse segmento vital é um desrespeito inaceitável”, afirmou.
“Temos que apoiar quem produz, aperfeiçoar as políticas de incentivo ao setor primário da economia – agricultura, pecuária, pesca, extrativismo etc. – para que o Brasil continue na liderança da produção de alimentos para o mundo. Essa dever ser a prioridade do governo federal”, encerrou.
Fonte: MB Comunicação
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