Bom Dia SC – O prefeito de Joaçaba sancionou, no último dia 12 de agosto, a lei que determina que todos os espaços públicos do município disponham de trocadores para bebê. A Lei 5.750 de 12 de agosto de 2025 foi originada por uma iniciativa da vereadora Rita Weiss (PL), apresentada e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores.
Câmara de Vereadores de Joaçaba aprovou a Lei
Ainda quando apresentou o projeto de lei, a vereadora Rita justificou o mesmo dizendo que recebe constantemente apelo de mães, pais e responsáveis sobre a necessidade de trocadores em alguns espaços públicos, especialmente aqueles de maior permanência.
De acordo com a Lei, os trocadores deverão ser disponibilizados tanto no banheiro feminino quanto no masculino e deverão ser instalados principalmente em unidades de saúde, CAPS, centro de saúde, laboratório e farmácia, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado (CREAS), escolas e creches, terminal rodoviário, ginásios de esportes, biblioteca, praças, parques e áreas de lazer mantidas pela prefeitura, feira livre e casa da cultura.
A vereadora Rita parabenizou o prefeito Vilson Sartori por ter sancionado o projeto de lei. “O prefeito não está atendendo a solicitação da vereadora Rita mas sim, dos joaçabenses”, ressaltou ela. Na Câmara de Vereadores já estão sendo encaminhados os procedimentos necessários para que também sejam instalados trocadores.
Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores
