Bom Dia SC – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) enviou recomendação oficial a 10 municípios catarinenses, incluindo Joaçaba, para reforçar a fiscalização e promover buscas ativas durante os festejos de Carnaval com o objetivo de impedir o trabalho infantil.
A medida visa proteger crianças e adolescentes da exploração em eventos carnavalescos, especialmente em blocos de rua e atividades informais que costumam aumentar neste período.
Joaçaba está entre os municípios notificados
Além de Joaçaba, receberam a recomendação as cidades de Florianópolis, Biguaçú, Tubarão, Imbituba, Balneário Camboriú, Itajaí, São Francisco do Sul, Navegantes e Laguna.
O documento foi assinado pelo procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) e do Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETISC).
No caso de Joaçaba, conhecida pelos grandes desfiles e intensa programação carnavalesca, o alerta reforça a necessidade de atenção redobrada por parte do poder público e organizadores de eventos.
Orientação aos blocos de Carnaval e possíveis penalidades
A recomendação do MPT-SC orienta que os municípios, incluindo Joaçaba, comuniquem formalmente blocos de Carnaval e organizadores para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes até 18 anos.
Caso sejam constatadas irregularidades, podem ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais, responsabilizando quem contribuir para a prática de trabalho infantil.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, ambientes carnavalescos podem expor crianças e adolescentes a riscos físicos, psicológicos e situações de vulnerabilidade social.
MPT reforça pedido de apoio da população
Na última semana, o procurador Marcelo Goss Neves divulgou nota pública solicitando o apoio da sociedade para denunciar casos de trabalho infantil durante o Carnaval.
Em cidades com grande circulação de pessoas, como Joaçaba, a colaboração da população é considerada fundamental para identificar e interromper situações irregulares.
Como denunciar trabalho infantil no Carnaval
O MPT-SC disponibiliza diversos canais para denúncias:
- Portal oficial do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina
- Página nacional do MPT
- Ouvidorias da Justiça do Trabalho
- Conselho Tutelar do município
- Delegacia Regional do Trabalho
- Secretarias Municipais de Assistência Social
Outra alternativa rápida é o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também atende via WhatsApp e Telegram.
Com informações da Assessoria de Comunicação MPT-SC
