Prefeituras da região da AMMOC e do estado podem cadastrar do Novo PAC Mobilidade para renovação de frota e obras estruturantes no transporte público
Bom Dia SC – Os municípios da AMMOC (Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense) e demais cidades de Santa Catarina já podem se cadastrar para acessar recursos do Novo PAC Mobilidade, do Governo Federal. O Ministério das Cidades abriu o envio de propostas para duas frentes estratégicas: a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades.
A iniciativa representa uma oportunidade para prefeituras modernizarem o transporte público, ampliarem a infraestrutura urbana e investirem em soluções sustentáveis de mobilidade.
Oportunidade para modernização do transporte público na região da AMMOC
Embora muitos municípios do Meio-Oeste possuam sistemas de transporte de menor porte, o programa pode viabilizar investimentos importantes, como:
Aquisição de ônibus novos, inclusive elétricos ou modelo Euro 6
Implantação de sistemas embarcados de tecnologia
Estruturação de terminais e pontos de integração
Projetos de mobilidade urbana sustentável
Cidades-polo da região, como Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, por exemplo, podem utilizar o programa para qualificar o transporte coletivo e melhorar a mobilidade urbana, especialmente em áreas com maior fluxo de trabalhadores e estudantes.
Santa Catarina pode ampliar investimentos em mobilidade urbana
Em âmbito estadual, o Novo PAC Mobilidade também abre espaço para que cidades catarinenses de médio e grande porte apresentem projetos estruturantes, incluindo:
Corredores exclusivos de ônibus
Terminais urbanos
Sistemas de sinalização inteligente
Implantação de VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos)
Municípios como Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó e Criciúma podem buscar recursos para ampliar e modernizar seus sistemas de transporte, alinhando-se às metas de descarbonização e eficiência urbana.
Como as prefeituras da AMMOC podem participar
Os prefeitos e gestores municipais devem cadastrar as propostas por meio da plataforma TransfereGov, acessando os programas específicos de Mobilidade.
Após o envio, os projetos passam por análise técnica conforme as diretrizes das Instruções Normativas nº 12/2023 e nº 12/2025. Os municípios habilitados poderão contratar operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).
A orientação é que as equipes técnicas iniciem o planejamento o quanto antes, organizando estudos, projetos e documentação necessária para aumentar as chances de aprovação.
Mobilidade sustentável e desenvolvimento regional
Para os municípios da AMMOC e para Santa Catarina, o Novo PAC Mobilidade representa não apenas investimento em transporte, mas também:
Redução da emissão de poluentes
Melhoria da qualidade de vida
Fortalecimento da economia local
Maior eficiência nos deslocamentos urbanos
Com planejamento estratégico, os recursos podem impulsionar o desenvolvimento regional e preparar as cidades catarinenses para um crescimento mais organizado e sustentável.
Com informações do Ministério das Cidades
