Catarinense apresentou 57 projetos de lei, nas áreas da educação, infraestrutura, segurança pública, meio ambiente e economia
O catarinense Jorginho Mello (PL) é um dos parlamentares que mais produziu na atual legislatura. Em seu primeiro mandato como senador, ele conseguiu a sanção presidencial de oito projetos de lei de própria autoria. Entre os projetos, está o Programa Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte, o Pronampe, (PL 13.999/2020) que em quase um ano, emprestou R$ 37,5 bilhões para mais de meio milhão de negócios em todo o país. Conforme estimativas do governo federal, o programa teria auxiliado a preservar cerca de 10 milhões de empregos durante a pandemia.
O senador é também o autor da lei que institui as Empresas Simples de Crédito (PLP 167/2019), que permite que o cidadão brasileiro empreste seu dinheiro de forma regular. Atualmente, esta modalidade possui mais de R$ 400 milhões em capital disponível para crédito, o que fez descentralizar a concessão de crédito da mão dos grandes bancos.
Outros projetos de autoria do senador também foram sancionados como o que regulamenta as faixas edificáveis em rodovias em áreas urbanas (13.913/2019), o que retirou do demorado trâmite judicial milhares de ações de empreendimentos nas margens de rodovias federais. Os demais projetos são voltados para as áreas da educação, segurança pública e meio-ambiente.
Jorginho Mello soma 57 projetos de lei apresentados nas comissões do senado. Nesta conta de produtividade ainda entram as 33 relatorias e 202 proposições do senador e a participação em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (Chapecoense e Pandemia) e outras quatro comissões (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Grupo Parlamentar Brasil – Arábia Saudita e Grupo Parlamentar Brasil – Marrocos). Jorginho ainda é membro da mesa diretora do senado.
Fonte: Assessoria de Imprensa Senador Jorginho Mello
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