I Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+ ocorre em 17 de julho com participação de membros do MPSC, MPRS e MPF e de professora da UFPE
Bom Dia SC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o I Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+ no dia 17 de julho. O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), ocorre das 13h30 às 18h no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Fortalecer a proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ é o objetivo do seminário, aberto a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC e ao público externo. O evento vai promover o debate institucional, a qualificação da atuação da rede de proteção e do enfrentamento às diversas formas de violência, discriminação e exclusão social.
Para a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, o encontro irá conscientizar os participantes sobre os desafios enfrentados por pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, aliado à atuação do núcleo em prol do enfrentamento de discriminações e violências a grupos vulnerabilizados. “Fomentar informação e diálogo em iniciativas como esta é essencial para combater preconceitos e garantir direitos”, disse.
O Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, destaca a ação inédita no âmbito do MPSC, colocando formalmente em pauta institucional um tema de relevância social que carece de espaços para debates qualificados. “Espera-se que o evento amplie a compreensão sobre as práticas deletérias enfrentadas por esse grupo e fortaleça o compromisso coletivo com práticas institucionais mais inclusivas e protetivas”, afirmou.
As inscrições podem ser feitas até 9 de julho no CEAF Virtual. Para participantes que cumprirem os requisitos, haverá certificado de 5 horas-aula.
Confira a programação do seminário do MPSC
13h30 – 14h
- Abertura institucional
- Vanessa Wendhausen Cavallazzi – Procuradora-Geral de Justiça do MPSC
- Eliana Volcato Nunes – Procuradora de Justiça e Presidente da Comissão de Equidade do MPSC
14h – 14h45
- Painel 1 – Desafios e conquistas na proteção dos direitos LGBTQIAPN+
- Palestrante: Luan de Moraes Melo – MPSC
- Mediadora: Chimelly Loiuse de Resenes Marcon – MPSC
14h45 – 15h30
- Painel 2 – A atuação do MP na promoção da diversidade
- Palestrante: Lucas Costa Almeida Dias – MPF
- Mediador: Paulo de Tarso Brandão – MPSC
15h30 – 15h45
- Coffee-break
15h45 – 16h30
- Painel 3 – Os desafios da cidadania LGBT: entre desinformação e disputa por direitos
- Palestrante: Leonardo Menin – MPRS
- Mediador: Jádel da Silva Júnior – MPSC
16h30 – 17h15
- Painel 4 – Direitos trans: geopolítica, poder e a luta por cidadania
- Palestrante: Antonella Galindo – UFPE
- Mediadora: Ana Carolina Gilgen – MPSC
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
