Bom Dia SC – O primeiro dia do 1º Congresso Catarinense de Direito Público foi marcado por grande participação de público, reunindo mais de 800 pessoas na noite da última terça-feira (05), em Joaçaba. A abertura do evento contou com a presença de autoridades, profissionais da área jurídica, servidores públicos, acadêmicos e comunidade em geral, consolidando o município como polo de conhecimento e qualificação.
Promovido pela Prefeitura de Joaçaba, em parceria com a Unoesc, por meio do Curso de Direito, o congresso tem como objetivo promover a capacitação, atualização e o aperfeiçoamento dos participantes em temas relevantes do Direito Público e da Administração Pública.
A noite de abertura teve como destaque a palestra de Fernando Capez, que abordou o tema “Improbidade Administrativa”, trazendo reflexões atuais e importantes sobre a atuação na gestão pública e os desafios enfrentados pelos agentes públicos diante da legislação vigente.
O prefeito Vilson Sartori destacou a importância do evento para o município e região. “É uma grande satisfação para Joaçaba sediar um congresso desta magnitude, que reúne profissionais e estudantes de diversas regiões. Estamos investindo em conhecimento, qualificação e fortalecimento da gestão pública. Esse evento reforça o compromisso da nossa administração com a excelência no serviço público e com a formação contínua dos nossos servidores”, afirmou Sartori.
1º Congresso de Direito Público
O congresso segue até o dia 07 de maio, com uma programação diversificada, reunindo especialistas de renome nacional e abordando temas estratégicos para a administração pública contemporânea.
Na quarta-feira (06), as atividadescom a palestra “Análise econômica na edição de leis e regulamentos”, com Álvaro Capagio, seguida por “Análise econômica nas decisões judiciais e administrativas”, com Guilherme Resende. No período da tarde, também estão previstos debates sobre contratações públicas, com Cibelly Farias e Felipe Dalenogare, além de mesa de discussão. À noite, a programação segue com a palestra “Direito, regulação e tecnologia: desafios contemporâneos”, ministrada por Liz Beatriz Sass.
Já na quinta-feira (07), último dia do evento, os participantes poderão acompanhar discussões sobre controle externo da administração e governança pública, com Adircélio Morais, além de temas como administração pública consensual, aviação civil no meio-oeste catarinense e os desafios municipais para o saneamento básico. O encerramento será às 19h30, com a palestra “Mutabilidade de contratos de concessão”, com Egon Bockmann.
Fonte: Prefeitura Municipal de Joaçaba
